Foi demitida e
estava grávida?
A lei garante estabilidade à gestante, mesmo que nem você, nem a empresa soubessem da gravidez no momento da demissão. O que importa é que a gestação já havia começado.
Você não está sozinha
Isso aconteceu com você?
Foi demitida sem justa causa e descobriu, depois, que já estava grávida.
Estava grávida no momento da demissão e a empresa não quis saber.
Foi demitida durante o aviso prévio e estava grávida.
Assinou a rescisão sem saber que estava grávida.
Se você se reconheceu em qualquer uma dessas situações, vale a pena entender o que a lei prevê para o seu caso.
O que a lei diz
Estabilidade da gestante, em linguagem clara.
A Constituição garante à trabalhadora gestante estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
O desconhecimento não retira o direito
O que importa é que a gestação já havia se iniciado antes da dispensa, mesmo que nem a empresa nem você soubessem no momento da demissão.
Possibilidades previstas em lei
A depender do caso concreto, é possível pleitear a reintegração ao emprego ou a indenização correspondente ao período de estabilidade (salários e demais verbas do período).
Aviso prévio também conta
Em regra, a proteção se aplica quando a gravidez se inicia durante o cumprimento do aviso prévio.
Existem prazos para agir
A busca por esses direitos observa prazos legais. Quanto antes o caso for analisado, melhor.
Checklist
Como saber se você tem direito
Duas perguntas simples
- ✓A data provável da concepção era anterior à demissão?
- ✓A demissão foi sem justa causa?
Se a resposta for sim para as duas, vale a pena analisar o seu caso.
Documentos que ajudam
- Ultrassom com estimativa de idade gestacional
- Exames de sangue (beta hCG)
- Carteira de trabalho
- Termo de rescisão
- Aviso prévio, se houver
Não se preocupe se faltar algum documento. Analisamos as possibilidades com o que você tiver.
Atendimento
Como funciona, do primeiro contato à atuação
- 01
Envie sua situação
Fale conosco pelo formulário ou WhatsApp e compartilhe os documentos que tiver em mãos.
- 02
Análise do caso
Estudamos os detalhes com atenção e sigilo, sem qualquer compromisso inicial.
- 03
Orientação clara
Explicamos as possibilidades previstas em lei para a sua situação específica.
- 04
Atuação online
Se você decidir seguir, conduzimos o caso 100% online, de qualquer lugar do Brasil.
Dr. José Cruvinel Junior
Advogado, OAB [placeholder]
Por que nosso escritório
Amparo, seriedade e proximidade, mesmo à distância.
Atendimento humano
Sabemos o quanto esse momento é delicado. Escutamos com paciência antes de qualquer análise técnica.
Sigilo profissional
Cada relato é tratado com absoluta discrição, do primeiro contato ao encerramento.
100% online
De onde você estiver no Brasil, sem precisar sair de casa.
Experiência trabalhista
Atuação dedicada em direito do trabalho, com foco em direitos de gestantes.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns nesse momento
Descobri a gravidez só depois da demissão. Ainda tenho direito?+
Em regra, sim. A estabilidade se aplica quando a gestação já havia se iniciado antes da dispensa, ainda que ninguém soubesse na época. Cada caso, porém, deve ser analisado individualmente.
Já assinei a rescisão e recebi as verbas. Perdi o direito?+
Não necessariamente. A assinatura da rescisão, por si só, não afasta o direito à estabilidade. Vale a pena levar o caso para análise.
Fui demitida durante o aviso prévio. Isso conta?+
Em regra, sim. A proteção pode alcançar situações em que a gravidez se manifesta no curso do aviso prévio.
Quanto tempo tenho para agir?+
Existem prazos legais para pleitear esses direitos. Por isso, é importante buscar orientação o quanto antes.
Quanto custa? Preciso pagar para conversar?+
A primeira análise do caso é feita para que você entenda suas possibilidades. Detalhes sobre honorários são tratados de forma transparente, diretamente com você.
Preciso sair da minha cidade para ser atendida?+
Não. Atendemos 100% online, em qualquer estado do Brasil.
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